Estas são as empresas com mais reclamações de telemarketing abusivo

Estas são as empresas com mais reclamações de telemarketing abusivo

Por Claudio Yuge | 10 de Agosto de 2022 às 12h00
Divulgação/Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Desde o dia 18 de julho, 180 empresas de telemarketing estão com as atividades suspensas, por conta de uma medida cautelar do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A maioria presta serviços para operadoras de telecomunicação e instituições financeiras. Vários bancos e telecoms foram notificados, com multas diárias para quem continuar enviando mensagens não desejadas e as chamadas “robocalls” — aquelas que ligam e desligam quando atendemos, só para saber se a linha está ativa. Mas nada disso tem resolvido.

O Ministério da Justiça afirma ter recebido mais de 12 mil denúncias de ligações insistentes desde o dia 20 de julho. E, segundo as reclamações recebidas pelo canal da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP), as empresas abaixo foram as campeãs de queixas de consumidores:

  • Claro
  • Oi
  • TIM
  • Vivo
  • Banco Pan
  • Itaú
  • Sky
  • Santander
  • Bradesco
  • Banco Master

E o monitoramento continua. Quem continuar recebendo essas ligações pode acrescentar sua denúncia por meio da página denuncia-telemarketing.mj.gov.br, informando a data e o número de quem está incomodando; e também dizendo se houve permissão ou não para esse contato.

Anatel amplia medidas para combater telemarketing abusivo

Nos últimos dois anos, a Agência Nacional de Telecomunicações vem fechando o certo às práticas de telemarketing abusivo e robocalls. Além de bloquear as ligações, criou o prefixo 0303 para identificar esses tipos de chamadas e o encerrou a gratuidade de três segundos. Na última quinta-feira (4), anunciou o “aprimoramento da medida cautelar”.

As operadoras de telemarketing que gerarem ao menos cem mil chamadas em um dia com duração entre zero e três segundos passaram a ter que identificar os usuários e bloquear a origem das ligações dentro de um prazo de 15 dias. Isso também deve se estender às empresas de telecom.

As empresas citadas na medida cautelar devem ampliar a verificação de números atribuídos para números designados especificamente àquele usuário — para que a violação das regras se torne mais difícil. Elas também devem estabelecer sistemática de envio de relatório de identificação das prestadoras que estão encaminhando números não atribuídos para as suas redes, viabilizando informação para que a Anatel apure o descumprimento da obrigação fixada.

Queda nas ligações de telemarketing abusivo

Segundo a Anatel, nos 30 dias anteriores à expedição da medida cautelar no dia 18 de julho, 376 usuários que realizaram mais de 100 mil chamadas curtas (não completadas ou, quando completadas, com desligamento pelo originador em prazo de até três segundos) em um dia. Essas fontes realizaram cerca de 4,2 bilhões de chamadas curtas no período.

A agência afirma que os dados semanais indicam queda consistente e constante no volume de chamadas curtas geradas nas redes dessas prestadoras. Os principais ofensores são empresas que que oferecem infraestrutura de telecomunicações para centrais de atendimento, empresas de serviços especializados de teleatendimento, telemarketing e cobrança, empresas de telecomunicações e do setor financeiro (bancos, empresas de crédito e cobrança/escritórios de advocacia). Também foram citadas grupos de varejo, turismo, supermercados e entidades que pedem doações, dentre outras.

Desde que as empresas foram notificadas, foram 59 pedidos de desbloqueio enviados por 44 companhias, mediante a apresentação de termo de compromisso formal de abstenção da realização de chamadas abusivas. Desse total, 45 foram aceitos, com a suspensão do bloqueio; cinco foram negados por reincidência ou inadequação do termo; nove aguardam a complementação de informações.

Enquanto isso, a fiscalização continua — e nem isso parece impedir as empresas de continuarem ligando, já que, como visto no início da matéria, o telemarketing abusivo e as robocalls seguem acontecendo. O descumprimento das medidas impostas pela medida cautelar pode chegar até R$ 50 milhões.

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