TikTok deve suspender conteúdo impróprio para menores, diz Ministério da Justiça

TikTok deve suspender conteúdo impróprio para menores, diz Ministério da Justiça

Por Douglas Ciriaco | 24 de Junho de 2022 às 10h12
Montagem: Caio Carvalho/Canaltech

O TikTok deve suspender todo o conteúdo impróprio para menores de idade veiculado na plataforma, determinou nesta sexta (24) o Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor.

A medida entra em vigor 72 horas após a notificação da rede social e seu descumprimento resulta em multa diária de R$ 1 mil. De acordo com a coluna de Lauro Jardim em O Globo, a secretária responsável pela medida, Laura Tirelli, estabelece que conteúdo envolvendo jogos de azar, violência, sexualização e uso de drogas não devem circular irrestritamente pela plataforma de origem chinesa.

Ainda conforme Jardim, a secretaria pede que o TikTok crie barreiras para a entrada irrestrita de menores na rede social, que permite inclusive acesso ao conteúdo de maneira liberada sem qualquer tipo de cadastro prévio — se você já usou o TikTok, deve saber que não é preciso ter uma conta no serviço para conferir os vídeos no feed.

Além disso, mesmo para quem resolve criar um cadastro, a rede garante ser restrita a maiores de 13 anos de idade, porém, não há qualquer tipo de confirmação da idade. Assim, este é mais um ponto a ser corrigido segundo a determinação da Secretaria Nacional do Consumidor.

TikTok se manifesta

Em nota enviada ao Canaltech, o TikTok afirma que a segurança da comunidade está entre suas prioridades e que já realiza parceria com especialistas em segurança a fim de garantir um ambiente saudável na rede social. Além disso, a companhia cita a possibilidade de pais e responsáveis monitorarem contas de menores de 16 anos por meio de um sistema de sincronização familiar.

Confira a nota na íntegra: 

A segurança da comunidade do TikTok é nossa maior prioridade e temos políticas, processos e tecnologias robustas para ajudar a proteger todos os usuários, principalmente os nossos membros mais jovens. Para garantir um ambiente seguro para todos, nossas Diretrizes da Comunidade deixam claro os conteúdos que não são permitidos em nossa plataforma, como por exemplo violência e conteúdos explícitos, que serão removidos assim que identificados. Fazemos parceria com especialistas e organizações de segurança para apoiar este trabalho e dialogamos com líderes do setor para promover medidas de segurança dos jovens no TikTok, entre elas definir contas com menos de 16 anos como privadas por padrão e permitir que os pais vinculem suas contas às de seus filhos por meio da Sincronização Familiar.

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