Justiça dá 48 horas para Claro, TIM e Vivo pagarem R$ 1,5 bilhão para a Oi

Por Giovana Pignati | Editado por Claudio Yuge | 04 de Outubro de 2022 às 17h20

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Nesta terça-feira (4), a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro intimou as empresas de telecomunicação Claro, TIM e Vivo a pagarem R$ 1,527 bilhão em até 48 horas. A decisão vem após a implantação do processo de arbitragem para a disputa do ajuste de preço feito pelas compradoras da Oi Móvel na segunda-feira (3).

Segundo a decisão, o depósito será feito em conta vinculada ao processo de recuperação judicial. Sendo assim, o valor ficará "acautelado até decisão do Juízo Arbitral, sob pena de multa no valor equivalente a 10% do montante a ser depositado, sem prejuízo de outras medidas necessárias para a efetivação de tal ordem".

Os valores a serem depositados pelas compradoras da Oi Móvel, são:

  • Claro: R$ 342.705.888,62;
  • TIM: R$ 669.530.680,03;
  • Vivo: R$ 515.565.143,11.

De acordo com a Oi Móvel, o juiz Fernando Viana determinou a imediata instauração do procedimento de mediação, para tentar uma solução amigável para o litígio com as operadoras. A medida era prevista desde o início da desavença, mas só foi considerada neste momento. Segundo determinação do TJ-RJ, a mediação deverá ser realizada e concluída em até 60 dias.

Claro, TIM e Vivo pedem ressarcimento de R$ 3,2 bilhões

Em setembro, o trio de operadoras solicitou o ressarcimento de R$ 3,2 bilhões – valor definido pós-fechamento calculado pelo KPMG, assessor financeiro contratado. Segundo as empresas, a Oi investiu menos do que o prometido no acordo de compra e venda.

Segundo a avaliação, o valor total a ser retido é de R$ 1,4 bilhão. Sendo assim, as empresas de telecomunicação solicitam que a Oi devolva “a diferença entre o valor do ajuste pós-fechamento pelas compradoras e o valor retido”, equivalente a R$ 1,7 bilhão. O valor total ressarcido corresponde a um desconto de 20% sobre o montante da aquisição da operadora, de R$ 16 milhões.

Trio de operadoras abre processo arbitral na B3 contra a Oi

A Claro, Tim e Vivo anunciaram nesta segunda-feira (3) que iniciaram um processo na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 contra a Oi. As empresas de telecomunicação alegam que a medida foi tomada em razão do descumprimento contratual pela Oi Móvel das cláusulas de Ajuste de Preço Pós-Fechamento, dentre outras.

Sobre o processo, a Oi Móvel publicou uma nota dizendo: “A Oi informa que ainda não recebeu comunicação da Câmara de Arbitragem do Mercado sobre o pedido de instauração da arbitragem e frisa que não houve qualquer descumprimento do contrato de compra e venda de sua parte”.

Fonte: Valor; MobileTime; InfoMoney