Eleições 2022 | Como justificar o voto online

Por Thiago Furquim | Editado por Guadalupe Carniel | 02 de Outubro de 2022 às 11h30

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Caso você não possa comparecer à cabine de votação nas eleições, deverá saber como justificar o voto online. Neste artigo, você irá conferir como apresentar sua justificativa eleitoral, as diferenças entre justificar no dia e após o pleito, o que acontece se você não justificar e como fazê-lo fora do Brasil.

Quem pode votar

No Brasil, o voto é obrigatório para todo cidadão alfabetizado, nato ou naturalizado, com idade entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo apenas para:

  • Jovens entre 16 e 17 anos;
  • Idosos com mais de 70 anos;
  • Analfabetos.

Para os eleitores que não coletaram a biometria em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não irá suspender o título e, por isso, estão aptos a votar. Você pode saber como consultar o local de votação pelo WhatsApp clicando aqui.

Vale mencionar que se estiver com o título suspenso, deverá regularizar a situação eleitoral após as eleições, quando o cadastro estiver disponível.

Qual a diferença entre justificar no dia e após a eleição

Se você estiver fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição, o TSE permite que o voto seja justificado pelo aplicativo e-Título. Você pode ir pessoalmente a um local de votação mais próximo para justificar o voto.

Caso tenha realizado o cadastro biométrico realizado com coleta da foto, é possível apresentar a um mesário apenas seu título de eleitor no app e-Título (desde que a foto seja exibida).

Após o dia da votação, os eleitores ausentes têm um prazo de 60 dias a partir das eleições do 1º ou 2º turno (se houver) para entregarem um requerimento a um juiz ou à juíza da zona eleitoral inscrita.

O requerimento poderá ser apresentado pelo sistema Justifica, disponibilizado nos sites do TSE, TRE do seu Estado ou pelo aplicativo e-Título.

Lembre-se que a justificativa vale para a ausência em cada turno da eleição. Verifique se houve em sua cidade ou Estado o 2º turno. O TSE não aceitará justificativas unificadas, elas precisam ser realizadas durante ou após a conclusão dos pleitos eleitorais.

O que acontece se não votar e justificar

Segundo o TSE, os eleitores que não votaram e tampouco justificaram em até 60 dias após a eleição, devem pagar multa de R$3,51 por cada turno ausente para regularizarem a sua situação eleitoral.

Enquanto o eleitor estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode tirar ou renovar passaporte, receber salários caso tenha emprego público, renovar matrícula ou matricular em instituição de ensino público, prestar concurso público, entre outras penalidades.

Aqueles que não votaram, não justificaram por três eleições seguidas e não quitaram a multa devida, terão suas inscrições canceladas. Aqui no Canaltech, ensinamos como verificar se possui pendências com a Justiça Eleitoral.

Como justificar voto estando fora do Brasil

Se você possuir domicílio eleitoral no Brasil e estiver no exterior, pode usar o aplicativo e-Título para justificar seu voto no mesmo dia e horário da votação.

Você também terá prazo de 30 dias contados da data de retorno ao Brasil para apresentar justificativa diretamente em um cartório eleitoral de sua inscrição, por um serviço de postagem ou pelo app e-Título.

Como justificar o voto online

Após as eleições, você pode justificar o voto diretamente no app e-Título (Android | iOS). Veja como.

  1. Após fazer a sua inscrição no e-Título, acesse a aba “Mais opções” à direita do menu inferior;
  2. Na seção “Justificativa”, clique na opção “Justificativa de ausência”;
  3. Selecione as eleições que deseja justificar;
  4. Digite sua justificativa, preencha o campo com o seu e-mail e toque em "Próximo";
  5. Carregue documentos que justificam a sua ausência e clique em “Concluir”.

Como justificar o voto pelo sistema Justifica

  1. Acesse o site Justifica do TSE;
  2. Clique em “Iniciar requerimento de justificativa”;
  3. Preencha o seu título eleitoral, seu nome, data de nascimento, marque a opção “Não sou um robô” e clique em “Avançar”;
  4. Preencha e confirme seu e-mail, insira seu telefone, e selecione o turno das eleições;
  5. Escreva o motivo, anexe até dois documentos comprobatórios e clique em Enviar no canto inferior.
  6. Feito isso, você vai receber, através do e-mail cadastrado, o número de protocolo para acompanhar o andamento do processo.

Agora você sabe como justificar seu voto facilmente para quitar sua pendência eleitoral e se livrar de multas decorrentes da ausência às urnas.